O governador Beto Richa, ao autorizar ontem a
transferência de recursos a fundo perdido para mais 26 prefeituras,
reforçou sua estratégia de prestar forte apoio aos municípios, para que
eles possam responder as demanda de suas populações. “Queremos
desenvolver o Estado a partir dos municípios”, afirmou Richa no
encontro, realizado no Palácio Iguaçu. Foram transferidos R$ 10 milhões
para as 26 prefeituras.
Os recursos são do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios
(PAM), que já atendeu mais de 240 prefeituras. O PAM repassa R$ 150
milhões para cidades com até 50 mil habitantes aplicarem em projetos
escolhidos pela própria população. Os recursos são provenientes de
devolução orçamentária da Assembleia Legislativa do Paraná que, pela
economia feita pelos deputados e pela casa em geral, conseguiu devolver o
valor para que fosse investido pelo Poder Executivo na melhoria de vida
nas pequenas cidades.
Richa ressaltou que a elaboração do plano surgiu da identificação de
dificuldades financeiras apresentadas pelas administrações municipais.
“Eu fui prefeito, e nas devidas proporções, sei das dificuldades dos
prefeitos. Contem com o apoio do governo estadual para tudo que
precisarem”, disse. O governador também lembrou da diminuição dos
repasses federais, principalmente com a queda do Fundo de Participação
dos Municípios. “Se o Estado sofre com as medidas adotadas pelo governo
federal, imaginem os menores municípios”, diz Richa.
As prefeituras recebem de R$ 300 mil a R$ 550 mil, de acordo o número de
habitantes. Até o final de junho, todos os municípios habilitados
receberão os investimentos. “O ponto forte desse programa é que a
população escolhe a obra e a prefeitura não precisa devolver os recursos
ao Estado”, disse o governador. Richa citou a redução dos repasses
federais, principalmente com a queda do Fundo de Participação dos
Municípios. “Se o Estado sofre com as medidas adotadas pelo governo
federal, imaginem os menores municípios”, afirmou ele.
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